Slider

O que é castigo corporal?

O Comitê das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, em seu Comentário Geral Nº 8 (2006), define castigos corporais ou físicos como "qualquer castigo no qual a força física é utilizada com a intenção  de causar algum grau de dor ou desconforto, mesmo que leve".

De acordo com o Comitê, trata-se na maioria dos casos de bater nas crianças (tapas, bofetadas, surras) com a mão ou com algum objeto: chicote, vara, cinto, sapato, colher de pau ou semelhante) mas também pode consistir, por exemplo, em dar pontapés, sacudir ou empurrar as crianças, arranhá-las, beliscá-las, mordê-las, puxar os cabelos ou dar tapas nas orelhas, obrigá-las a ficar em posições incômodas, produzir-lhes queimaduras, obrigá-las a ingerir alimentos fervendo ou outros produtos (por exemplo, lavar suas bocas com sabão ou obrigá-las a engolir alimentos picantes).

What-is-corporal-punishment

Formas não-físicas de castigos que são cruéis ou degradantes e, portanto, incompatíveis com a Convenção incluem, por exemplo, os castigos em que "a criança é menosprezada, humilhada, desacreditada, convertida em bode expiatório, ameaçada, assustada ou ridicularizada".

Na consideração do Comitê, o castigo corporal é sempre degradante."

Why-prohibit-corporal-punishment

Por que proibir o castigo corporal?

Proibir o castigo corporal tem a ver com garantir que as crianças estejam igualmente protegidas sob as leis contra agressões - quem quer que seja o agressor e seja o castigo for infligido como "disciplina" ou não. Negar às crianças as mesmas proteções que os adultos têm é indicativo de seu baixo status na sociedade. Sendo os menores e mais vulneráveis membros da sociedade, as crianças merecem mais, não menos, proteção contra agressões e machucados. Proibir os castigos corporais aumenta o status da criança como detentoras de direitos, e não como objetos ou posses.

O principal objetivo da proibição é educativo – fornecendo uma afirmação clara de que qualquer nível ou forma de castigo corporal não é mais aceitável. Não se trata criminalizar os pais, e a maioria dos Estados que alcançaram a proibição não tiveram um aumento no número de pais processados. Ao invés disso, quando a lei é acompanhada por campanhas de educação e conscientização, isso ajuda os pais e outros tutores legais a entender os direitos das crianças à proteção, e os apóia no uso de meios positivos e não violentos de ensinar e criar as crianças.

Castigos físicos violam os direitos das crianças pelo respeito à sua dignidade humana e integridade física, e à saúde, desenvolvimento, educação e liberdade a partir da tortura e outros tratamentos ou castigos desumanos e degradantes. Os Estados são obrigados sob lei internacional de direitos humanos a proibir seu uso em todas as circunstâncias, incluindo a casa. O Comitê das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, firmou essa obrigação no Comentário Geral Nº 8 (2006), e recomenda consistentemente a proibição legal e outras medidas para acabar com os castigos físicos nas crianças.

Um número crescente de pesquisas associa castigos corporais - incluindo "palmadas" ocasionais - com uma ampla variedade de resultados negativos nas crianças, incluindo uma saúde mental pior, resultados de desenvolvimento cognitivo e educacionais (incluindo notas piores e aumento no abandono escolar), aumento no número de agressões e comportamento antissocial. Pode prejudicar as relações familiares e, longe de ensinar as crianças a se comportarem bem, as ensina que a violência é uma maneira aceitável de resolver conflitos.

Os efeitos dos castigos corporais podem ser duradouros. Pesquisas mostraram que adultos que passaram por castigos corporais quando crianças são mais suscetíveis a aceitar ou passar por violência, incluindo violência íntima com parceiro, seja como vítima ou agressor, e mais suscetíveis a estarem envolvidos em outros comportamentos violentos ou criminosos. Acabar com os castigos corporais é, portanto, a chave não apenas para acabar com toda a violência contra as crianças, mas para reduzir a violência em toda a sociedade a longo prazo.

Castigos físicos são a forma mais comum de violência contra as crianças no mundo. Proibição legal, acompanhada por medidas de educação e de promoção de consciência, têm mostrado uma redução significativa no seu uso, e pode ter um efeito positivo na redução de outras formas de violência contra a criança. Sob a Programação de Desenvolvimento Sustentável, os Estados se comprometeram a acabar com todas as formas de violência contra crianças (alvo 16.2). Para atingir esse objetivo até 2030, eles devem proibir e trabalhar para eliminar o castigo corporal como uma questão de urgência!

Papel da Global Initiative

A Global Initiative visa acabar com a violência legalizada contra crianças através da proibição universal e eliminação de todos os castigos corporais. Encorajamos os governos  e outros a "tomar" a questão e trabalhar ativamente nisso, e apoiamos campanhas nacionais com informações relevantes e assistência.

Nós conduzimos uma ampla gama de atividades, incluindo:

  • Pesquisas legais, mantendo registros detalhados em cada Estado e território no mundo.
  • Resumindo e revisando o trabalho das entidades de monitoramento do tratado dos direitos humanos e o Revisão Periódica Universal.
  • Pesquisa de revisão na prevalência e efeitos de castigos corporais, o impacto positivo da proibição, e materiais de disciplina positivos.
  • Produzir uma gama de informações para apoiar a promoção em níveis internacionais, regionais e nacionais, e recursos técnicos para apoiar a revisão de leis e realização de campanhas sobre o assunto.
  • Fornecer apoio individualizado para esforços nacionais para revisar a lei e implementar a proibição de castigos corporais, incluindo conselhos técnicos na concepção de legislação para proibir e facilitando a realização de seminários dentro do país.
Role-of-the-Global-Initiative-2

Se você trabalha em conjunto com nós para terminar o castigo corporal no país, por favor, escreva para a direção: info@endcorporalpunishment.org

Esta página foi traduzida por mais novo socio, Translators without Borders. Para comentar ou corrigir comentários sobre o conteúdo ou a tradição, envie um e-mail para info@endcorporalpunishment.org

Translators_without_Borders