Progresso global

  • 58 países proíbem o castigo corporal em todas as circunstâncias, incluindo no lar
  • 54 países se comprometeram a alterar suas leis para alcançar a proibição total
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Países que proíbem totalmente o castigo corporal de crianças, incluindo em casa:

2019 - Geórgia, África do Sul, França, República do Kosovo

2018 - Nepal 

2017 - Lituânia

2016 - Mongólia, Montenegro, Paraguai, Eslovênia

2015 - Benin, Irlanda, Peru

2014 - Andorra, Estônia, Nicarágua, San Marino, Argentina, Bolívia, Brasil, Malta

2013 - Cabo Verde, Honduras, Macedônia

2011 - Sudão do Sul

2010 - Albânia, República do Congo, Quênia, Tunísia, Polônia

2008 - Liechtenstein, Luxemburgo, República da Moldávia, Costa Rica

2007 - Togo, Espanha, Venezuela, Uruguai, Portugal, Nova Zelândia, Holanda

2006 - Grécia

2005 - Hungria

2004 - Romênia, Ucrânia

2003 - Islândia

2002 - Turcomenistão

2000 - Alemanha, Israel, Bulgária

1999 - Croácia

1998 - Letônia

1997 - Dinamarca

1994 - Chipre

1989 - Áustria

1987 - Noruega

1983 - Finlândia

1979 - Suécia

 

Territórios que proíbem totalmente o castigo corporal de crianças, incluindo em casa:

Aruba (Holanda), Curação (Holanda), Ilhas Feroe (Dinamarca), Guiana Francesa (França), Groenlândia (Dinamarca), Guadalupe (França), Martinica (França), Mayotte (França), Ilhas Pitcairn (Reino Unido) , Reunião (França), San Bartolomé (França), San Martín (Holanda), San Martín (França), Ilhas Svalbard e Jan Mayen (Noruega), Ilhas Wallis e Futuna (França)

Atraso

Desde a adoção da Convenção sobre os Direitos das Crianças da ONU, as leis em muitos países ainda não proíbem castigos corporais a crianças ou, pior ainda, autorizam explicitamente seu uso e detalham como este deve ser aplicado. Ainda há um longo caminho a ser percorrido:

  • Apenas 12% das crianças no mundo estão totalmente protegidas por lei contra todo tipo de castigo corporal
  • Os governos de 87 países ainda não assumiram um compromisso público de reformular as leis
  • Em 67 países, o castigo corporal ainda não foi totalmente proibido em escolas
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Em 32 países, o castigo corporal - açoitamento, agressões - ainda é permitido de acordo com a lei estatal, tradicional e/ou religiosa como sentença para crimes cometidos por jovens:

Afeganistão; Bahamas; Bangladesh; Barbados; Botsuana; Brunei Darussalam; Colômbia; Dominica; Equador; Granada; India; Indonésia; Irã; Kiribati; Líbia; Malásia; Maldivas; Mauritânia; Nigéria; Paquistão; Katar Arábia Saudita; Cingapura; Somália; São Vicente e Granadinas; Estado da Palestina; Tonga; Tuvalu; Emirados Árabes Unidos; UR Tanzânia; Vanuatu; Iêmen

Em 17 países, o castigo corporal  é parcialmente permitido em qualquer cenário, incluindo como sentença por crime cometido:

Barbados, Botsuana, Brunei Darussalam, Dominica, Granada, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Singapura, Somália, São Vicente e Granadinas, Estado da Palestina, Tuvalu, Tanzânia, Zimbábue

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